Assédio moral no trabalho: o que caracteriza e como não perder seus direitos?

Acordar com o estômago embrulhado só de pensar em ir para o trabalho. Sentir o coração acelerar quando o chefe chama seu nome. Chegar em casa exausto psicologicamente, sem energia para a família.

Se essa é a sua rotina, você pode estar vivendo um pesadelo chamado assédio moral.

Muitos trabalhadores CLT acham que aguentar firme faz parte do jogo ou que as grosserias e humilhações são apenas o jeito da empresa.

Mas não são!

O assédio moral adoece, destrói a autoestima e, infelizmente, pode levar a quadros graves de depressão e burnout. Porém, a lei brasileira não tolera isso.

Neste artigo, vou te ajudar a identificar se o que você vive é assédio e o mais importante: quais são os seus direitos para sair dessa situação de cabeça erguida e com o bolso protegido.

Leia até o fim, sua saúde mental agradece!

O que caracteriza o assédio moral?

Não é qualquer cara feia ou uma cobrança mais dura que configura assédio. Para a justiça, o assédio moral tem algumas características bem definidas.

Ele é definido pela repetição e pela intencionalidade…

É aquela conduta abusiva que acontece com frequência (não é um fato isolado) e que tem o objetivo de humilhar, constranger ou isolar o funcionário, desestabilizando-o emocionalmente.

Pode vir do chefe (o mais comum), mas também pode vir de colegas de mesmo nível ou, até mesmo, de subordinados.

5 sinais clássicos de que você está sendo vítima de assédio moral

Às vezes, o agressor é sutil… ele não grita, mas age nos bastidores. Veja se você identifica alguma dessas situações no seu dia a dia:

1. Metas impossíveis ou retirada de funções

De repente, te dão tarefas que ninguém conseguiria cumprir no prazo, só para você falhar. Ou o contrário: te deixam sem fazer nada, olhando para a parede, na chamada ócio forçado, para você se sentir inútil.

2. Isolamento social

O chefe proíbe colegas de almoçarem com você, te muda para uma sala isolada ou ignora sua presença em reuniões, como se você fosse invisível.

3. Exposição ao ridículo

Críticas aos gritos na frente de todos, apelidos pejorativos, piadinhas sobre sua vida pessoal ou aparência física.

4. Vigilância excessiva

Controlar suas idas ao banheiro, monitorar cada minuto do seu computador de forma desproporcional aos outros colegas.

5. Boicote de informações

Sonegar informações necessárias para o seu trabalho propositalmente, induzindo você ao erro.

Identifiquei o assédio. E agora? Quais são meus direitos?

Se você está passando por isso, saiba que você não precisa pedir demissão e sair com uma mão na frente e outra atrás.

A lei trabalhista protege a vítima de assédio com dois direitos principais:

1. Rescisão indireta: a justa causa aplicada ao patrão

Você não precisa pedir demissão e perder seus direitos. No caso de assédio moral, você pode entrar com um processo pedindo a rescisão indireta.

Isso significa que você sai da empresa, mas recebe todas as verbas como se tivesse sido demitido sem justa causa:

• Aviso-prévio indenizado;
• Saque do FGTS + Multa de 40%;
• Seguro-desemprego;
• Férias e 13º proporcionais.

2. Indenização por danos morais

Além das verbas rescisórias, a empresa deve pagar uma indenização em dinheiro para compensar o sofrimento psicológico, a humilhação e os danos à sua saúde.

O valor depende da gravidade da ofensa e do porte da empresa.

Como provar o que acontece entre quatro paredes?

O assédio costuma ser algo velado, silencioso, algo mais oculto. Por isso, é fundamental reunir provas, como:

• Gravar as conversas: é lícito gravar conversas das quais você participa, mesmo sem avisar o outro. Use o gravador do celular.
• Salvar e-mails e mensagens: guarde provas de cobranças abusivas ou ordens contraditórias.
• Fazer um diário de bordo: anote datas, horários, o que foi dito e quem estava presente em cada episódio de abuso.
• Ter laudos médicos: se você precisou de psiquiatra ou psicólogo por causa do trabalho, guarde todos os atestados e receitas.
• Testemunhas: colegas que presenciaram as humilhações são fundamentais.

Não espere adoecer para agir

O assédio moral é como uma gota d’água diária que, com o tempo, transborda e afoga a vítima.

Muitos trabalhadores esperam demais e acabam desenvolvendo doenças graves ou pedem demissão no impulso e perdem milhares de reais em direitos.

Não tome nenhuma decisão de cabeça quente, mas também não aceite o inaceitável.

Se você está vivendo isso, o ideal é analisar as provas que você tem e traçar uma estratégia jurídica segura para sair dessa empresa, protegendo sua saúde e seu patrimônio.

Você se identificou com os sinais desse texto?

Eu posso te orientar sobre como coletar essas provas e, se possível, buscar a rescisão indireta do seu contrato.

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