Horas extras não pagas: como provar e receber o que é seu?

Você chega cedo, sai tarde, muitas vezes não tira sua hora de almoço completa e, no final do mês, o salário cai na conta sem nenhum adicional. Essa é uma situação frustrante e, infelizmente, muito comum.

Se você sente que está quase pagando para trabalhar e doando seu tempo livre para a empresa de graça, saiba que a lei está do seu lado.

Muitos trabalhadores deixam de buscar seus direitos porque acham que será impossível provar que trabalharam a mais ou têm medo de se queimar.

Mas a verdade é que o dinheiro das horas extras não pagas faz muita falta no seu orçamento e impacta até suas férias e 13º salário.

Neste artigo, vou te mostrar de forma simples como reunir as provas necessárias e entender o quanto você pode estar perdendo.

Continue lendo até o final para não deixar dinheiro na mesa…

O que conta como hora extra?

Antes de falarmos sobre provas, preciso alinhar o básico: hora extra é todo aquele tempo que você fica à disposição da empresa além da sua jornada contratual.

Geralmente, a jornada padrão é de 8 horas por dia e 44 horas semanais. Passou disso? É hora extra (ou banco de horas).

Mas não é só ficar até mais tarde. Veja o que também conta:

• Trabalhar no horário de almoço (fazer apenas 15 ou 30 minutos quando deveria ser 1 hora);
• Chegar muito antes para colocar uniforme, preparar equipamentos ou organizar a loja, por exemplo;
• Ficar respondendo com frequência as mensagens de chefe e clientes fora do expediente (o famoso sobreaviso ou teletrabalho fora de hora).

Se você se identificou com algum desses pontos, você pode ter valores a receber.

A maior dúvida: como provar horas extras não pagas?

Essa é a mina de ouro do seu processo, porque quem pede na Justiça precisa provar o que está falando.

Muitas empresas manipulam o cartão de ponto ou solicitam para o funcionário “bater o ponto e voltar a trabalhar“.

Se isso acontece com você, não se preocupe. A Justiça do Trabalho aceita a realidade dos fatos, não apenas o papel.

Aqui estão as formas mais eficientes para você provar a verdade:

1. Testemunhas

Essa é a prova mais forte. Sabe aquele colega que entrava ou saía no mesmo horário que você?

Ou o porteiro que via você saindo tarde da noite? Eles são essenciais para confirmar sua rotina.

2. E-mails e Mensagens (WhatsApp)

Se você envia e-mails de trabalho às 20h, ou se seu chefe te manda mensagens no WhatsApp cobrando tarefas no fim de semana, tire prints de tudo.

Isso mostra que você estava trabalhando fora do horário!

3. Geolocalização do Google (Google Timeline)

Se você usa celular com o GPS ligado, o Google Maps pode registrar onde você estava.

O histórico da sua localização pode provar que você ficava dentro da empresa até tarde da noite, batendo de frente com o cartão de ponto britânico (aquele que marca sempre o mesmo horário).

4. Login e logout de sistemas

Se você trabalha com computador, os horários de acesso ao sistema da empresa ou envio de relatórios deixam rastros digitais que servem como prova.

Quanto posso receber de horas extras?

Aqui é onde você percebe o tamanho do prejuízo. A hora extra não vale apenas o valor da sua hora normal.

Pela lei, a hora extra deve ser paga com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. Se for domingo ou feriado, esse valor sobe para 100% (o dobro).

Reflexos nos valores: efeito cascata das horas extras

O mais importante: as horas extras habituais engordam todo o resto. Como elas têm natureza salarial, elas devem ser somadas para calcular:

• Descanso Semanal Remunerado (DSR);
• Férias + 1/3;
• 13º Salário;
• FGTS + Multa de 40% (se for demitido);
• Aviso-prévio.

Ou seja, ao deixar de cobrar as horas extras, você não perde apenas aquelas horinhas do dia. Você está diminuindo o valor da sua rescisão inteira e do seu fundo de garantia.

Vale a pena ir atrás disso agora?

Existe um detalhe perigoso chamado prescrição. Você só pode cobrar os direitos dos últimos 5 anos.

Cada mês que você espera para procurar ajuda, é um mês de horas extras antigas que você perde para sempre o direito de cobrar.

Se você saiu da empresa recentemente, você tem apenas 2 anos para entrar com a ação. Passou desse prazo, também perdeu tudo.

No entanto, reunir provas e fazer esse cálculo exige estratégia. Não adianta ter o direito e não saber demonstrá-lo para o juiz.

Se você quer entender exatamente quanto a empresa te deve e como blindar suas provas para não correr riscos, o ideal é analisar o seu caso concreto.

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Eu posso te ajudar a levantar essas provas e calcular o valor real que você tem a receber.

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