Negativação indevida: saiba como resolver e receber a indenização
Agora, vou falar sobre um assunto que tira o sono de muita gente: a negativação indevida.
Sabe quando você se depara com uma dívida que não fez ou que já pagou?
É de deixar qualquer um de cabelo em pé, não é mesmo?
Mas, calma, respira fundo e vamos entender juntos como funciona essa história, o que fazer para resolver e a indenização que você pode receber.
O que é a negativação indevida?
Imagine a seguinte situação: você está todo feliz, planejando comprar a casa própria ou aquele carro dos sonhos, quando, de repente, descobre que seu nome está sujo na praça por causa de uma dívida que você não reconhece. Isso é uma negativação indevida!
Ou seja, é quando te colocam na lista negativa dos órgãos de proteção ao crédito (como Serasa e SPC) sem você ter culpa nenhuma.
Essa situação pode acontecer por vários motivos: erro na identificação, cobrança indevida, dívidas que já foram pagas ou golpes.
Isso é um problemão, não é mesmo? Mas não se preocupe, a lei te protege!
O que a lei diz sobre negativação indevida?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante seus direitos e te blinda contra abusos.
No caso da negativação indevida, o CDC te dá o direito de:
- Contestar a dívida: se você não reconhece a dívida, pode contestá-la diretamente com a empresa.
- Retirar a negativação: se a dívida estiver errada, a empresa é obrigada a retirar seu nome dos órgãos de proteção ao crédito.
- Receber indenização por danos morais: se a negativação indevida te causar prejuízo, você pode pedir uma graninha para compensar o estresse e a dor de cabeça.
A negativação indevida dá direito a indenização por dano moral?
Essa é a pergunta que não quer calar, né? E a resposta é: depende. Se a negativação indevida te prejudicou de alguma forma, você pode ter direito a uma indenização por danos morais, sim!
Pensa comigo: você está prestes a conseguir um empréstimo para abrir seu negócio, mas aí descobre que seu nome está sujo por causa de uma dívida que não é sua.
Perdeu o empréstimo, perdeu a oportunidade, perdeu até a paz! Isso é um baita de um dano moral, então você pode ser indenizado por isso.
Conheça os tipos de negativação indevida
A negativação indevida pode acontecer de diversas formas. Veja só:
Dívidas com mais de 5 anos
Se você tem uma dívida com mais de 5 anos, ela não pode ser negativada!
Isso significa que ela está prescrita e não pode mais te levar para o SPC ou Serasa. Se isso acontecer, pode correr atrás dos seus direitos.
Serviços não contratados
Já imaginou ter que pagar por um serviço que você nunca usou? Pois é, isso acontece mais do que a gente imagina.
Se você receber uma cobrança por um serviço que não contratou, então pode se tratar de uma negativação indevida.
Falsificação dos documentos do consumidor
Essa é para deixar qualquer um de cabelo em pé! Se alguém falsificou seus documentos para fazer contas em seu nome, você pode ser vítima de negativação indevida.
Fique atento aos seus documentos e avise as autoridades caso isso aconteça.
Dívidas que estão quitadas
Pagou a dívida? Então seu nome precisa estar limpo! Se você já quitou uma dívida e, mesmo assim, após alguns dias, continua negativado, pode ter certeza que tem algo errado.
Entre em contato com a empresa e tente resolver essa situação o mais rápido possível.
Lembre-se: se você está passando por uma situação de negativação indevida, não deixe de buscar seus direitos.
Procure um advogado especialista em direito do consumidor e lute pelo que é seu!
Ação de danos morais por negativação indevida
A negativação indevida é um problema que pode acontecer com qualquer um e, quando isso ocorre, é importante saber como agir para proteger seus direitos.
Uma das medidas que podem ser tomadas é entrar com uma ação de danos morais contra a empresa que causou a negativação indevida.
Mas quando a negativação indevida dá direito a uma indenização por danos morais?
A resposta é simples: sempre que ela te causar algum tipo de prejuízo, seja financeiro, psicológico ou social.
Pense comigo: você está negativado por uma dívida que não é sua, então, por causa disso, teve seu cartão de crédito cancelado ou foi impedido de conseguir algum crédito.
Nesse caso, todas essas situações são exemplos de danos morais que podem ser indenizados.
Quais os requisitos para pedir indenização por negativação indevida?
Para pedir indenização por negativação indevida, você precisa cumprir alguns requisitos básicos:
Provar o fato gerador
O primeiro passo é provar que a negativação foi mesmo indevida.
Para isso, você vai precisar reunir documentos que comprovem que a dívida não existe, que já foi paga ou que não é sua.
Ausência de comunicado sobre negativação
A empresa é obrigada a te avisar antes de negativar seu nome, geralmente em um prazo mínimo de 10 dias.
Se você não recebeu nenhum aviso, isso pode ser usado como argumento para fortalecer seu pedido de indenização.
Portanto, guarde todos os comprovantes de pagamento e correspondências que tiver com a empresa.
Prazo-limite do processo
Fique atento ao prazo para entrar com a ação de indenização por negativação indevida.
Esse prazo varia de acordo com o caso, mas geralmente é de 3 a 5 anos a partir do momento em que você descobre a negativação.
Outros motivos
Além dos requisitos básicos, existem outros motivos que podem te dar direito a uma indenização por negativação indevida, como:
- Erro na identificação do consumidor: se a empresa errou seu nome, CPF ou endereço e, por causa disso, você foi negativado, então pode pedir indenização.
- Cobrança de dívida já paga: se você já pagou a dívida e, mesmo assim, foi negativado, também tem direito a indenização.
- Inclusão em cadastro de restrição sem aviso-prévio: a empresa é obrigada a te avisar antes de incluir seu nome em um cadastro de restrição ao crédito. Se você não foi avisado, pode pedir indenização.
- Danos materiais: se a negativação indevida te causou algum prejuízo financeiro, como a perda de um emprego ou a impossibilidade de conseguir um empréstimo, você também pode pedir indenização por danos materiais.
Lembre-se: cada caso é único, então é importante consultar um advogado especialista em direito do consumidor para avaliar seus direitos e te ajudar a conseguir a indenização que você merece.
Como provar as consequências da negativação indevida?
A negativação indevida pode te trazer muitas dores de cabeça, então, para conseguir uma indenização por danos morais, você precisa provar que ela realmente te prejudicou.
Mas como fazer isso? Calma, que eu te explico!
Impedimento de fechar negócio
Imagine que você estava prestes a fechar um negócio importante, mas por causa da negativação indevida, perdeu a oportunidade.
Isso é um prejuízo e tanto, né? Para provar essa situação, você pode apresentar documentos como propostas, contratos, e-mails ou mensagens que comprovem a negociação e o seu impedimento por causa da negativação.
Constrangimento na frente de outras pessoas
Já pensou na situação de ter seu cartão de crédito recusado na frente de todo mundo por causa de uma negativação indevida? É de morrer de vergonha, né?
Se você passou por isso, pode usar o depoimento de testemunhas que presenciaram o ocorrido para comprovar o constrangimento.
Notificação somente por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
Você sabia que a empresa não pode te negativar só porque te mandou um e-mail avisando sobre a dívida? É isso mesmo!
A lei exige que a notificação seja feita por escrito e enviada para o seu endereço.
Se você foi negativado sem receber essa notificação, pode usar isso como argumento para pedir indenização.
O que fazer após identificar uma negativação indevida?
Descobriu que está negativado indevidamente? Não perca tempo e corra atrás dos seus direitos! Veja o que você pode fazer:
Contato com a empresa que negativou
O primeiro passo é entrar em contato com a empresa que negativou seu nome e tentar resolver a situação amigavelmente.
Explique o que aconteceu e apresente os documentos que comprovam a negativação indevida.
Contato com advogado do consumidor
Se a empresa não te ajudar, procure um advogado especialista em direito do consumidor.
Ele vai te orientar sobre os seus direitos e te ajudar a entrar com uma ação de indenização por danos morais.
Lembre-se: a negativação indevida é um problema sério, mas você não precisa enfrentar isso sozinho.
Com a ajuda de um bom advogado, você pode conseguir a indenização que merece e limpar seu nome de uma vez por todas.
Quanto posso receber de indenização por negativação indevida?
Além de limpar o nome, você também quer ser compensado pela dor de cabeça que a negativação indevida causou, não é mesmo? Mas como calcular o valor da indenização?
A verdade é que não há um valor exato para todos os casos. O valor da indenização por negativação indevida varia de acordo com cada caso. O juiz leva em consideração vários fatores para definir o valor, como:
Reiteração do dano pela empresa
Se a empresa já te negativou indevidamente outras vezes, isso pode aumentar o valor da indenização.
Afinal, mostra que a empresa não está nem aí para os seus direitos e age com descaso.
Situação financeira da empresa que gerou a notificação
Acredite se quiser, mas o tamanho da empresa também influencia no valor da indenização.
Se a empresa for grande e rica, a indenização pode ser maior, já que ela tem mais condições de arcar com o prejuízo.
Qual o valor dos danos morais por cobrança indevida?
A cobrança indevida também pode te levar para o SPC ou Serasa, e se isso acontecer, você também pode ter direito a uma indenização por danos morais.
O valor da indenização por cobrança indevida também varia de acordo com cada caso, mas geralmente é menor do que o valor da indenização por negativação indevida.
Quando você não tem direito à indenização por negativação indevida?
Infelizmente, nem sempre a negativação indevida te dá direito a uma indenização.
Se você realmente tiver uma dívida com a empresa, mesmo que ela tenha te negativado de forma errada, você não vai poder pedir indenização.
Conclusão
A negativação indevida é um problema que pode acontecer com qualquer um, mas não se desespere.
Se você estiver com o nome sujo sem motivo, procure um advogado especialista em direito do consumidor e lute pelos seus direitos!
Lembre-se: você tem o direito de ter seu nome limpo e ser indenizado por qualquer prejuízo que a negativação indevida te causar.
Não deixe de buscar seus direitos e garantir que a justiça seja feita!
